Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias a autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o parlamentar ler durante uma transmissão ao vivo e publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária e está proibido de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros. Na avaliação de Moraes, a visita foi usada para obter um documento produzido com a finalidade de divulgação pública, o que configuraria desvio de finalidade e possível descumprimento da ordem judicial.
A defesa do ex-presidente recebeu prazo de 48 horas para informar se Bolsonaro sabia que a carta seria divulgada nas plataformas digitais. Moraes também encaminhou o conteúdo ao Ministério Público Eleitoral para análise de eventual propaganda eleitoral antecipada.
Carta declarou apoio à pré-candidatura
O documento foi lido por Flávio Bolsonaro em uma live realizada no sábado (11). Antes da leitura, o senador anunciou que o texto seria posteriormente publicado em suas redes sociais.
Na carta, Jair Bolsonaro pediu união aos apoiadores e apresentou o filho como sua opção para a disputa presidencial e como porta-voz de seu grupo político. Após a leitura, Flávio afirmou que a mensagem indicava o rumo que deveria ser seguido pelos aliados e convocou apoiadores a participarem de sua pré-campanha.
Segundo Moraes, algumas das expressões utilizadas durante a transmissão poderiam ter efeito equivalente ao de um pedido explícito de voto, razão pela qual determinou a análise do caso pela Justiça Eleitoral. A abertura dessa apuração não significa que já houve uma conclusão sobre a existência de propaganda antecipada.
Ministro aponta reincidência
Ao fundamentar a suspensão, Moraes afirmou que Flávio Bolsonaro já havia participado de episódio semelhante em agosto de 2025. Na ocasião, uma manifestação feita pelo ex-presidente por telefone foi publicada no perfil do senador e apagada posteriormente.
A decisão cita a Lei de Execução Penal, que permite ao juízo responsável suspender ou restringir o direito de visita por meio de decisão fundamentada. A proibição permanecerá em vigor pelos próximos 90 dias, período que alcança parte importante do calendário eleitoral de 2026.
O caso acrescenta um novo componente jurídico à pré-campanha de Flávio Bolsonaro e amplia a tensão entre a estratégia eleitoral da família e as restrições impostas ao ex-presidente pelo Supremo.
Conteúdo: Redação DNA Político, com informações de Migalhas, Poder360 e Reuters.