Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na crise envolvendo ministros da Corte e o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que, na prática, permanece no cargo.
A intervenção ocorre depois de uma sequência incomum de decisões conflitantes. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Na manhã desta quarta, Dino derrubou a medida e determinou a reintegração dos dois delegados. Horas depois, Fachin suspendeu as duas decisões.
O presidente do STF afirmou que a sucessão de medidas produziu conflitos e sobreposições processuais, com risco à ordem pública e à integridade da Corte. Fachin decidiu centralizar na Presidência do Supremo a condução da controvérsia e convocou sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro, às 10h.
Andrei permanece na PF
Embora Fachin tenha suspendido também a decisão de Dino que havia reintegrado Andrei, o efeito prático da intervenção é a permanência do delegado no comando da Polícia Federal.
Isso ocorre porque o presidente do STF acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a liminar de Mendonça que retirava Andrei do cargo. Fachin determinou ainda que o diretor-geral apresente, no prazo de 48 horas, informações relacionadas à sua permanência na função.
A AGU havia argumentado que a determinação de Mendonça atingia uma prerrogativa do presidente da República relacionada à nomeação e exoneração da direção-geral da PF e poderia provocar desorganização institucional na corporação.
Como começou o impasse
O afastamento de Andrei foi determinado por André Mendonça a partir de pedido apresentado pelo partido Novo. A legenda chegou a pedir também a prisão preventiva do diretor-geral da PF, solicitação que não foi acolhida pelo ministro.
Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal por parte da inteligência da Polícia Federal, com a elaboração de relatórios durante agosto. A controvérsia está relacionada às investigações envolvendo o Banco Master e seu antigo controlador, Daniel Vorcaro.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça, com votos de Luiz Fux e Nunes Marques acompanhando o relator. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Dino reagiu e mandou reintegrar diretor
Na manhã desta quarta-feira, Flávio Dino determinou que Andrei Rodrigues e Leandro Almada reassumissem suas funções.
Entre os argumentos apresentados, Dino questionou a legitimidade do Novo para requerer uma medida cautelar dessa natureza em investigação criminal e afirmou que uma mudança abrupta no comando poderia prejudicar investigações em andamento.
Dino também sustentou que a discussão sobre os relatórios envolvendo Mendonça já estava sob análise de Fachin e que, por isso, decisões sobre a controvérsia deveriam passar pela Presidência ou pelo plenário do Supremo.
Andrei chegou a reassumir suas funções na sede da PF, em Brasília, e se reuniu com integrantes de sua equipe.
Fachin entra em campo para conter crise
Com decisões de ministros produzindo efeitos opostos sobre a mesma autoridade, Fachin decidiu concentrar a condução do caso.
Além de suspender as determinações de Mendonça e Dino, o presidente do Supremo estabeleceu que procedimentos destinados a investigar integrantes do próprio STF sejam previamente encaminhados à Presidência da Corte.
A crise extrapolou, portanto, a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal e passou a envolver diretamente a divisão de competências e a atuação dos próprios ministros do Supremo.
O próximo capítulo está previsto para 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar a controvérsia em sessão extraordinária. Até lá, Andrei permanece no comando da PF.
Com informações do G1, Agência Brasil e Folha de S.Paulo