Câmara aprova aumento de penas para estupro e crimes sexuais; proposta segue ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (06/05) projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. Também haverá punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Alessandra Campelo protocola pacote de projetos para fortalecer prevenção à violência contra a mulher no Amazonas
A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas, protocolou na última terça-feira (24/02) três Projetos de Lei voltados ao fortalecimento da prevenção, proteção e inteligência no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. As propostas atuam em três frentes estratégicas: ampliação da rede de acolhimento social, monitoramento […]