Manaus avança no combate à violência contra a mulher com a aprovação do Projeto de Lei nº 447/2022, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta segue agora para sanção do prefeito Renato Júnior e prevê a divulgação obrigatória de campanhas de conscientização e canais de denúncia em eventos públicos e privados da capital.
A medida alcança shows, eventos esportivos, cinemas, teatros e demais atividades culturais, em espaços abertos ou fechados, com ou sem cobrança de ingresso. Pela nova regra, as campanhas deverão ser exibidas antes do início e nos intervalos dos eventos, utilizando telões, sistemas de som e recursos audiovisuais.
Entre as informações obrigatórias estão os canais de denúncia e acolhimento às vítimas, como o Disque 180 e o Disque 100. No caso de cinemas e teatros, a divulgação deverá acontecer antes de cada sessão.
Segundo Joelson Silva, a proposta busca transformar espaços de grande circulação em pontos permanentes de conscientização e orientação para mulheres vítimas de violência.
“Esse projeto nasce da necessidade de ampliar o acesso à informação. Muitas mulheres ainda não denunciam por medo ou falta de orientação. Quando levamos essas campanhas para eventos e espaços públicos, ajudamos a salvar vidas e fortalecer a rede de proteção”, destacou o vereador.
A lei também prevê multa para organizadores que descumprirem a medida. O valor inicial será de cinquenta Unidades Fiscais do Município (UFMs), podendo dobrar em caso de reincidência. Os recursos arrecadados serão destinados à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Estatísticas alarmantes
A proposta ganha ainda mais relevância diante do cenário nacional. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Brasil registrou cerca de 1.470 feminicídios em 2025, maior número da série histórica. Levantamento do DataSenado também indica que aproximadamente 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência no último ano.
Para a professora Débora Castro, a aprovação da proposta reforça a importância da informação como ferramenta de proteção.
“Muitas mulheres ainda sofrem em silêncio. Quando a informação chega de forma clara e acessível, ela pode representar o primeiro passo para romper um ciclo de violência”, afirmou.
A pastora e escritora Danyela Rios também destacou o impacto social da iniciativa.
“Informação gera coragem e abre caminhos para que mulheres busquem ajuda. Esse tipo de medida fortalece a prevenção e o acolhimento”, disse.
O inimigo dorme ao lado
Na justificativa do projeto, Joelson Silva reforça que a violência contra a mulher muitas vezes acontece dentro do ambiente familiar, tornando ainda mais importante ampliar o acesso da população aos canais de denúncia e proteção.
“Precisamos garantir que mais mulheres saibam que não estão sozinhas e conheçam os mecanismos de apoio disponíveis”, concluiu o parlamentar.
Conteúdo: Assessoria – Edição EMS Comunicação e Marketing
Fotos: André Freitas e acervo pessoal