sábado, 4 abril, 2026

Nova lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade no Brasil

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O Brasil deu um novo passo nas políticas públicas voltadas à família com a aprovação de uma lei que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade em todo o país.

Com a nova regra, o período de afastamento dos pais após o nascimento dos filhos passa de 5 para 20 dias. Além disso, o texto prevê o pagamento de um benefício financeiro durante esse período, nos moldes do salário-maternidade, garantindo segurança econômica para as famílias.

A iniciativa reforça o papel do Estado na promoção da convivência familiar e amplia o debate sobre a responsabilidade compartilhada entre pais e mães nos primeiros dias de vida da criança – fase considerada essencial para o desenvolvimento social e emocional.

Outro ponto relevante é o alinhamento do Brasil a práticas já adotadas em outros países, onde a presença paterna no início da vida dos filhos é incentivada por meio de políticas públicas estruturadas.

Na prática, a medida deve impactar diretamente trabalhadores formais em todo o país e abrir espaço para novas discussões sobre ampliação de direitos ligados à primeira infância.

Edição EMS Comunicação e Marketing
Foto: Ricardo Stuckert