O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de obras jurídicas com conteúdo homofóbico, preconceituoso e discriminatório direcionado à comunidade LGBTQIAPN+. A decisão permite que as obras jurídicas questionadas no STF podem ser reeditadas e vendidas ao público, desde que retirados os trechos “incompatíveis com a Constituição Federal”. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) após o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região negar o pedido para retirada de circulação das obras. O Ministério Público Federal ingressou com ação questionando o teor dos livros jurídicos após alunos da Universidade de Londrina (PR) localizarem conteúdo homofóbico nas obras disponíveis na biblioteca da instituição de ensino
Recursos
O Ibama no Amazonas vai receber R$ 11 mil oriundos da reversão de multa aplicada a empresário do Estado em serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, do Estado.
Delegacia 1
A falta de estrutura física e de efetivo humano adequado na Delegacia de Polícia Civil de Tefé levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizar uma ação civil pública (ACP) contra o Estado.
Delegacia 2
A ação exige melhorias na delegacia para garantir atendimento contínuo e humanizado a mulheres vítimas de violência.
Vendas
Pesquisa feita com 297 empresas no Amazonas nos dias 14 e 15 de outubro, mostrou que 67% dos entrevistados reportaram aumento nas vendas no Dia das Crianças 2024 em comparação ao ano passado, o que representa uma alta de 29% em relação a 2023.
Conciliação
Começa na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, a 19ª Semana Nacional da Conciliação. No Amazonas, a quantidade de audiências designadas para a edição deste ano superou o registrado no ano passado: são 13.284 audiências pautadas, número 12% maior que o de 2023.
Chuvas
Novembro terá chuvas acima da média no noroeste e sudeste do Amazonas A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Lira questiona apoio a revisão de gastos do governo
Arthur Lira afirma que não é possível afirmar se revisão de gastos do governo terá apoio dos deputados antes de saber o que será proposto.
Ministro alterou Conselho antes do prazo determinado
Ricardo Lewandowski, alterou composição do Conselho de Segurança Pública que tomou posse em 2023 e teriam mandato de dois anos.
PF prende financiadores do garimpo na Terra Indígena Yanomami
(Foto: Divulgação PF)
A Polícia Federal deflagrou operação que resultou na prisão de duas pessoas envolvidas no comando de uma organização criminosa dedicada ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, às margens do Rio Uraricoera. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis.
(Foto: Najara Araujo/Agência Câmara)
Deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) protocolou projeto d para liberar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”.
