Especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertaram os municípios sobre as diferenças entre os regimes próprios e geral de Previdência Social (RPPS e RGPS), e o endividamento dos municípios.
O alerta é principalmente para os prefeitos recém eleitos, que participam da primeira edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028. Apenas no INSS, os Entes devem em torno de R$248 bilhões. Nos RPPS municipais, o montante está em R$43 bilhões de contribuições em atraso.
O consultor de Previdência da CNM, Mário Rattes, afirmou que os novos prefeitos “estão herdando essa situação”, alertando para as possíveis dificuldades em reverter os déficits. Os municípios fecharam o ano de 2023 com déficit atuarial de R$1,1 trilhão. No RGPS, o passivo estimado é de R$11,8 trilhões.
Cerca de 2.118 municípios possuem regime próprio de previdência. No entanto, todos estão também no sistema de regime geral, uma vez que comissionados e temporários estão assegurados pelo INSS.
Déficit brasileiro deve chegar a 10% do PIB brasileiro
Segundo o consultor Leonardo Rolim, há duas diferenças nos dois regimes apresentados, explicou que a recente reforma da Previdência aliviou o cenário, porém o déficit chegará a 10% do PIB brasileiro para daqui a uma década. Para Leonardo, a RGPS tem uma conta difícil de fechar.
Os dados apresentados mostram que uma reforma previdenciária ampla para os RPPS municipais reduziria o déficit em quase 50%. Por isso, são necessários ajustes dos municípios, como orienta Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Com informações da CNM
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