O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para averiguar e fiscalizar as políticas públicas no restabelecimento da prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas localizadas na área de atendimento do polo base no Tarumã-Açu, em Manaus.
Há um acordo promovido nos autos da ação civil pública que garante a conciliação na Justiça Federal, no qual ficou estabelecido que os usuários do serviço de saúde indígena das aldeias do Tarumã Açu apresentariam nos autos da ação a forma e o processo que gostariam de ser consultados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Manaus.
O pedido foi para que os servidores da unidade possam atender os usuários de forma que respeite a cultura, tradição e a organização social. O MPF irá acompanhar a Ação Civil Pública e saberá se as medidas de consulta e atendimento foram adotadas pelo DSEI, assegurando aos povos indígenas saúde e atendimento adequado.
Ludmila Dias, para Portal O Poder
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