Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, colocou o combate às casas de apostas on-line entre os temas de sua reta final de campanha e afirmou que pretende acabar com as bets no Brasil.
Durante encontro com artistas e representantes do setor cultural, na quarta-feira (23), na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, Lula disse que a medida não deve ser tratada como um confronto com empresas ou clubes de futebol.
“Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets”, declarou o presidente.
A declaração ocorre enquanto o governo federal discute internamente mudanças nas regras das apostas on-line. Entre as alternativas em análise estão restrições mais profundas ao setor e a possibilidade de impedir a exploração de cassinos e jogos on-line pelas empresas autorizadas, preservando apenas determinadas modalidades de apostas esportivas. Até o momento, porém, o formato da eventual medida não foi oficialmente definido.
R$ 62 bilhões saíram das famílias para as bets
Um dos principais argumentos apresentados pelo governo para endurecer as regras está no impacto das apostas sobre o orçamento familiar.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste mês que R$ 62 bilhões saíram das famílias brasileiras em direção às plataformas de apostas, montante que, segundo ele, preocupa o governo pelo efeito sobre a renda disponível e o endividamento.
A preocupação encontra respaldo em levantamentos recentes sobre o comportamento financeiro dos apostadores. Pesquisa do Sicredi com 1,3 milhão de associados que fizeram apostas on-line em 2025 identificou inadimplência 40% maior entre apostadores do que entre aqueles que não apostaram. O estudo também encontrou relação entre maior frequência e volume de apostas e aumento da inadimplência.
Ao tratar do assunto em eventos recentes, Lula relacionou as bets ao endividamento, ao vício em jogos e aos impactos sobre pessoas de menor renda. Na semana passada, afirmou que o governo poderia abrir mão da arrecadação tributária proveniente do setor caso a restrição seja necessária para proteger a população.
Lula rebate pressão dos clubes
O debate ganhou força depois que clubes brasileiros se mobilizaram contra possíveis restrições às empresas de apostas, hoje importantes patrocinadoras do futebol nacional.
Lula rejeitou o argumento de que o futebol brasileiro não sobreviveria sem os recursos das bets. No discurso, lembrou títulos conquistados por clubes e pela própria Seleção Brasileira antes da expansão desse mercado e afirmou que as equipes terão de buscar alternativas de financiamento.
A discussão envolve valores expressivos. As empresas de apostas ocupam atualmente espaço relevante nos contratos comerciais do futebol, e representantes do setor argumentam que uma proibição poderia reduzir receitas dos clubes, eliminar empregos e estimular a migração dos apostadores para plataformas clandestinas. Essa é uma das razões apresentadas por defensores da manutenção do mercado regulado.
Governo ainda define alcance da medida
Apesar das declarações de Lula, ainda não há definição oficial sobre como uma eventual proibição seria implementada.
Durigan afirmou anteriormente que o governo estava discutindo alternativas para diminuir o impacto das apostas no orçamento das famílias, mas ressaltou que nenhuma decisão definitiva havia sido tomada naquele momento.
A regulamentação atual das apostas de quota fixa foi consolidada pela Lei nº 14.790, sancionada em dezembro de 2023. A autorização inicial das apostas esportivas de quota fixa no país, porém, ocorreu em 2018, durante o governo Michel Temer. O prazo previsto para regulamentação transcorreu durante o governo Jair Bolsonaro sem que o marco definitivo fosse concluído; novas regras foram posteriormente aprovadas pelo Congresso e sancionadas no atual governo Lula.
Agora, com a eleição presidencial marcada para outubro, o futuro das bets passou também a integrar o debate eleitoral. Lula defende o fim ou forte restrição do modelo atual, enquanto setores ligados às empresas de apostas e ao futebol defendem que o caminho seja manter e aperfeiçoar a regulamentação.
Redação DNA Político
Com informações do G1 e Gazeta do Povo