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Lula afirma que indivíduos ou plataformas digitais não estão acima da lei

Bill Gates, da Microsoft, entrega prêmio a Lula: reconhecimento (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Por Caio Spechoto, Sofia Aguiar e Iander Porcella, do Estadão Conteúdo

NOVA YORK – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (24), em discurso na Assembleia Geral da ONU, que o Estado não pode se intimidar frente a indivíduos ou plataformas digitais, e que tem o direito de julgar e fazer cumprir as regras de seu território. Ele não citou nomes, mas se trata de uma referência à suspensão do X, antigo Twitter, pelo Supremo Tribunal Federal.

“O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital”, disse o presidente da República.

Lula deu a declaração em um trecho do discurso dedicado a pregar contra extremismos e “interesses reacionários”. Nesse caso, a referência interna é ao grupo político de Jair Bolsonaro, ex-presidente e principal adversário do petista. Bolsonaristas criticam a decisão de derrubar o X no Brasil e costumam fazer elogios ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma.

“Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas. Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado”, declarou o petista.

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