A Comissão de Segurança Pública (CSP) votará na próxima terça-feira (26) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas de transporte público, privado e por aplicativo. A proposta agrava as punições para homicídios, furtos, roubos, extorsões e extorsões mediante sequestro contra as vítimas desse ramo. A pena de homicídio, por exemplo, que hoje é de seis a vinte anos de reclusão, pode ser aumentada de um terço até metade se o crime for praticado contra motoristas. O mesmo se aplica aos casos de roubo, cuja pena inicial é de reclusão de quatro a dez anos. A medida é uma resposta ao aumento da criminalidade contra motoristas que prestam serviços seja por meio de táxis, ônibus ou aplicativos. Depois da votação pela CSP, o projeto ainda vai precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alagamentos 1
O vereador Raiff Matos (PL) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Manaus cobrando informações detalhadas da Seminf sobre o plano de contingência para o período chuvoso.
Alagamentos 2
O verador cobra detalhamento das medidas planejadas para a reestruturação, manutenção e aprimoramento da rede de drenagem da cidade devido ameaças de alagamentos.
Educação
Procurador da República Fernando Merloto Soave vai acompanhar desdobramentos de ações contra município de São Gabriel da Cachoeira para determinar ao poder público o início imediato das aulas na rede municipal e estadual de ensino, com foco no impacto aos indígenas.
Saúde
A Fiocruz Amazônia faz mapeamento de áreas de risco para surtos de raiva no Amazonas, a partir da criação de um modelo preditivo – ferramenta analítica que utiliza dados históricos e técnicas estatísticas para prever comportamentos futuros ou eventos.
Resíduos
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Soka Amazônia realizam, neste sábado, 23, mutirão voluntário de coleta de resíduos sólidos na praia e Sitio Arqueológico Ponta das Lajes.
Candidatura
Governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), exaltou a candidatura do deputado Hugo Motta para presidência da Câmara.
Bia Kicis critica indiciamento de Jair Bolsonaro
Deputada federal Bia Kicis (PL-DF) criticou a justiça brasileira pelo indiciamento da Polícia Federal ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Janones pede extinção do PL após indiciamentos
André Janones (Avante-MG) quer que a PGR avalie a possibilidade de extinção do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministro Mauro Campbell reúne-se com corregedores em Manaus
(Foto:Péricles Dias / TJAM)
O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, reuniu-se na quinta-feira (21), em Manaus, com os corregedores de Justiça de todo o País. (Encoge)”. Durante o encontro, foram debatidos os principais projetos da Corregedoria Nacional.
(Foto: Divulgação /Rede social)
O presidente Lula sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032/24).
