O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) anunciou, na última quarta-feira (06/05), que uma comitiva do Governo Federal irá ao Amazonas neste mês para uma grande ação de entregas na área da regularização fundiária. Na ocasião, serão distribuídos mais de 2 mil títulos de terra e anunciadas medidas para agilizar os processos no estado.
“São R$ 40 milhões em recursos que serão aplicados na destinação glebas e na regularização fundiária e de área produtivas. Ao todo, serão beneficiados Boca Acre, Canutama, Apuí, Itapiranga, Maués, Humaitá, Lábrea e Manicoré. Os municípios que ainda não conseguiram aderir aos programas poderão fazê-lo numa segunda etapa”, informou Sidney Leite.
Em reunião com a equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sidney Leite aproveitou para expor demandas referentes ao tema dos prefeitos de Apuí, Marcos Maciel, e de Lábrea, Gerlando Lopes, que acompanhavam o parlamentar na agenda.
“No caso de Apuí, chamo a atenção de que temos a indicação de terra indígena em área já consolidada onde há famílias vivendo e produzindo lá. Sobre Lábrea, nossa questão é quanto à agilização da regulamentação fundiária a fim de se evitar conflitos, que praticamente não existem na região”, informou o deputado federal.
Mais segurança no interior
Outra pauta comum discutida na reunião foi quanto à importância da presença das forças de segurança no sul do Amazonas para inibir o desmatamento ilegal na região, mas fazendo a distinção entre os que são grileiros daqueles que produzem e vivem da terra.
“Precisamos dar a garantia de direitos a quem é dono da terra de fato. Também tratamos da falta de assistência técnica aos produtores, com o desmonte das estruturas estaduais. Não tenho dúvida que em muito pouco tempo será feita a entrega de 1.500 títulos definitivos para aquele produtor que não consegue acessar ao crédito”, resumiu.
Convite à ministra
Já a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli, disse que aceitou o convite do deputado Sidney Leite para ir Amazonas com seu corpo técnico para anunciar a reestruturação da política fundiária e ambiental e conhecer de perto outras demandas da região.
“Temos a orientação de acelerar a agenda de regularização fundiária nos municípios e entregar títulos de terra que trarão dignidade, segurança e pacificação às famílias”, disse a ministra.